Processo 454282/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2015 13:11
Autuado em 17/06/2015 13:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4810/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4810/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017 Acórdão   4810/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente EUCLIDES PASA
Procuradores: MARTIM FRANCISCO RIBAS (não credenciado, inclusão:22/05/17)
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2015 13:10 413770/06 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2024 17:17 do Protocolo 109371/24
16/03/2023 13:37 Recibo de Petição Intermediária - 174811/23, de 16/03/23 - Protocolo: 174811/23
14/03/2022 08:09 Recibo de Petição Intermediária - 166831/22, de 14/03/22 - Protocolo: 166831/22
07/06/2021 15:05 do Protocolo 347026/21
18/02/2021 16:59 do Protocolo 88546/21
10/02/2021 15:35 do Protocolo 71660/21
11/05/2020 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 296339/20, de 11/05/20 - Protocolo: 296339/20
07/05/2020 11:34 do Protocolo 291205/20
16/10/2019 13:28 do Protocolo 699956/19
13/05/2019 13:00 do Protocolo 322224/19
24/04/2019 16:50 do Protocolo 273517/19
28/02/2019 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130392/19
18/12/2018 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873138/18
11/12/2018 13:57 do Protocolo 855989/18
04/12/2018 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835678/18
24/09/2018 09:09 do Protocolo 665977/18
17/07/2018 14:55 AR do ofício OCD - 53/18 - GP
10/07/2018 15:09 AR do ofício OCD - 56/18 - GP
04/06/2018 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 388590/18
16/04/2018 14:33 do Protocolo 258450/18
21/02/2018 16:35 AR do ofício OPD - 416/18 - GP
22/05/2017 10:16 do Protocolo 375509/17
29/11/2016 15:31 do Protocolo 955943/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   416/ 2018   
COEX  06/02/2018 Instrução de Cobrança   46/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 917/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 672/2018
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 426/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 170/2018
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4810/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2773/2016
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6460/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 15:53 CMEX  
28/06/2018 10:59 DP Informação nº 6717/2018 -
25/06/2018 16:08 GP Ofício de Certidão de Débito nº 56/2018 -
20/06/2018 08:58 CMEX Certidão de Débito nº 516/2018 -
20/06/2018 08:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 153/2018 -
20/06/2018 08:58 CMEX Informação nº 988/2018 -
19/06/2018 13:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 917/2018 -
18/06/2018 17:22 CMEX Informação nº 957/2018 -
18/06/2018 14:07 DP Informação nº 6350/2018 -
15/06/2018 12:29 GP Ofício de Certidão de Débito nº 53/2018 -
06/06/2018 07:45 CMEX Certidão de Débito nº 509/2018 -
06/06/2018 07:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 122/2018 -
05/06/2018 13:39 CGM  
07/05/2018 10:10 DP  
02/05/2018 12:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 672/2018 -
17/04/2018 13:15 CGM Informação nº 16/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Recurso de Revista. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item II do Acórdão nº 2003/15 - S2C, mantida pelo Acórdão nº 4810/17 - STP. Determinação parcialmente atendida.
17/04/2018 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 624/2018 -
19/03/2018 15:54 DP  
13/03/2018 10:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 426/2018 -
15/02/2018 13:08 COEX Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
15/02/2018 13:08 COEX Informação nº 572/2018 -
08/02/2018 16:13 DP Informação nº 1351/2018 -
07/02/2018 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 416/2018 -
07/02/2018 10:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 72/2018 -
07/02/2018 10:02 COEX Informação nº 347/2018 -
06/02/2018 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 170/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 62/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Informação - Contas Irregulares nº 12/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Instrução de Cobrança nº 46/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Informação nº 275/2018 -
18/12/2017 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2018 -
08/12/2017 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4252/2017 -
08/12/2017 16:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3925/2017 -
30/11/2017 18:50 STP Acórdão nº 4810/2017 -
02/10/2017 09:53 GCIZL  
13/09/2017 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2988/2017 -
13/09/2017 16:23 SMPjTC Parecer nº 7851/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Provimento parcial.
22/05/2017 16:55 COFIM Instrução nº 2004/2017 -
22/05/2017 15:18 DP  
16/12/2016 14:58 COFIM  
07/12/2016 17:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2773/2016 -
01/12/2016 18:37 STP Certidão de Sessão nº 953/2016 -
20/10/2016 08:35 GCIZL  
01/06/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 14391/2016 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
18/06/2015 08:25 DCM Instrução nº 2444/2016 - Opinativo pelo não provimento do recurso interposto e por determinação ao atual gestor para que informe a atual situação do parcelamento alegado.
17/06/2015 13:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1255/2015 -
17/06/2015 13:10 DP Informação nº 13652/2015 -

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